Um estudo de autoria da gerente do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da SEGEAM (Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas), Luiza Meleiro, revelou que, apesar de Manaus concentrar mais de 50% da população do estado (dado de 2022), o número de notificações de casos de violência contra a pessoa idosa, em unidades de saúde do Amazonas, foi duas vezes maior no interior. A análise teve como base dados de 2012 a 2021, obtidos via DataSus e entrevistas presenciais com gestores de unidades de saúde.
O assunto abordado no artigo faz parte de um dos grupos temáticos de pesquisa da SEGEAM, considerada, atualmente, a maior prestadora de serviços especializados de enfermagem ao SUS no Amazonas.
Sob o tema ‘A notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa em Manaus, Amazonas, Brasil’, o artigo foi selecionado para ser publicado pela Revista Internacional Consinter de Direito e para defesa na Universidade de Barcelona (Espanha), no X Simpósio Internacional Consinter – Universitat de Barcelona, que acontece de 15 a 17 de novembro.
Segundo o artigo, Manaus respondeu por menos de um terço das notificações (26,19%) no período analisado, demonstrando que o interior notifica três vezes mais que a capital. “Esse comportamento é observado durante toda a série histórica analisada”, frisou a pesquisadora.
Ela explica que o estudo buscou mostrar o volume de notificações de casos de violência contra a pessoa idosa em Manaus, no período de 2012 até 2021, após entrar em vigor a Lei nº 12.461/11. A legislação torna obrigatória a notificação desse tipo de caso nos serviços de saúde.
A pesquisa também revelou indicadores importantes, tais como o aumento de 190,40% no número de notificações de casos de violência contra a pessoa idosa em Manaus e de 186,36% no Amazonas, no período analisado, percentual abaixo do aumento detectado no Brasil.
Doutora em Educação, pela Universidade Católica de Brasília, Luiza Meleiro explica que, apesar de os dados demonstrarem um aumento no número de notificações, há indícios de subnotificação, o que aponta para a necessidade da adoção de medidas que garantam a melhoria e maior transparência nos dados, demonstrando a realidade vivida por essa parcela da população. “Os resultados podem subsidiar gestores, tanto públicos quanto privados, na elaboração de políticas públicas para mitigar o sofrimento e a dor causados às pessoas idosas, vítimas de violência de qualquer natureza, em especial, a doméstica”.
De acordo com o DataSus, Manaus apresenta certa oscilação nos números das notificações. “Os números ainda são muito tímidos, com média de 33,6 notificações por ano, sendo 55,06% das vítimas do gênero masculino e 44,49% do feminino. Em dez anos de vigência da Lei nº 12.461/11, foram realizadas somente 336 notificações”, destaca o texto científico.
Segundo Luiza Meleiro, o comportamento observado na cidade de Manaus difere do nacional, “pois o Brasil registrou um aumento de mais de 240% para o mesmo período, passando de 8,9 mil notificações em 2012, para 21,6 mil em 2021”.